Sra. Ministra!!!

«Só podemos considerar discriminação as medidas que tratam de uma forma diferente situações iguais. Nessa altura, ainda não estava no ministério da Educação, mas como mulher, cidadã e ligada aos Direitos Humanos foi uma questão que sempre me preocupou (...). Desde o primeiro momento essa medida mostrou-se ser uma suspensão temporária, de forma a que a jovem possa ter o seu bebé da melhor forma, sem perder o direito à frequência. Na realidade a aluna grávida que, permanece no sistema de ensino, a maior parte das vezes perde o ano escolar. Portanto, essa medida foi adoptada para proteger a maternidade e a infância e criar condições para que haja igualdade de situação das alunas na sala de aula. Não defendemos que seja o único caminho para combater a gravidez precoce. É somente uma das medidas.» Ver mais aqui.

Infelizmente, desiludida estamos com esta posição da Sra. Ministra Vera Duarte! Em vez disso, uma boa contribuição da Sra. Ministra seria no sentido de facilitar o levantamento de dados sobre a “suspensão temporária de alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário” e incentivar o ICIEG (Instituto Cabo‑verdiano para a Igualdade e Equidade de Género) a realizar um estudo sobre a questão, com a finalidade de encontrar uma medida inclusiva e não discriminatória como a que esta em vigor.

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