SUJEITOS HISTÓRICOS

Tenho entre as minhas mãos um livro da historiadora portuguesa Maria Alice Samara (Operárias e burguesas: As Mulheres no Tempo da República), que evoca as mulheres enquanto sujeitos históricos. Neste livro, a autora apresenta a biografia de algumas mulheres que, no final do século XIX e princípios do século XX, iniciaram uma dura e longa batalha pela sua emancipação e igualdade a nível social, político e cultural no contexto português.

Entre as mulheres biografadas, importa realçar três delas: Domitila de Carvalho, a primeira mulher a entrar na porta férrea da Universidade de Coimbra; Maria-Rapaz, a mulher que se fez passar por homem para conseguir melhores condições de vida; Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal.

Exemplo

“Carolina Beatriz Ângelo (médica, lutadora sufragista e fundadora da Associação de Propaganda Feminista) foi a primeira mulher a votar em Portugal, embora vivesse num país em que o sufrágio universal só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois do 25 de Abril de 1974.

O voto depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um episódio deveras exemplar de luta pela cidadania e pela emancipação da situação das mulheres em Portugal, numa altura em que o direito de voto era reconhecido apenas a ‘cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família’.

Invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar (à revelia) com base no sentido do plural da expressão ‘cidadãos portugueses’ cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres.

Como consequência do seu acto, e para evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.

Carolina Beatriz Ângelo foi assim, também, a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (até ao alargamento, em 1996).” [http://www.mulheres-ps20.ipp.pt]

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