I. “por motivo de parto”

“A Direcção da Escola Secundária Januário Leite, vem por este meio avisar aos professores e alunos da turma 11.ºC, Área Económico e Social, que a aluna Ana Rodrigues fica suspensa das aulas por motivo de parto. A mesma deverá pedir a anulação da sua matrícula para o presente ano lectivo” (ver mais).

Directora Alda Maria Martins Lima

No passado dia 28 de Maio de 2008, uma jovem cabo-verdiana estudante do 11.º ano, na Escola Secundária Januário Leite, no concelho do Paul, foi convidada a anular a sua matrícula “por motivo de parto”. Indignada com esse amargo sabor da discriminação feminina nas escolas do nosso país, Ana Rodrigues escreveu uma carta para o Ministério da Educação e Ensino Superior, suplicando pelo direito de continuar os seus estudos, sem uma interrupção indesejada neste ano lectivo prestes a findar.

Fiquei furiosa ao saber da situação da jovem Ana, que, apesar de estar a enfrentar dificuldades económicas acrescidas, é uma das melhores alunas da sua escola, com uma média acima dos 17 valores. Ainda a poucos dias, na Feira do Livro de Lisboa, durante a apresentação da Revista Direito e Cidadania, uma distinta senhora de nome Ernestina Santos contestava a discriminação das jovens e adolescentes grávidas nas escolas cabo-verdianas, como que adivinhando o caso da Ana. Como tenho uma preocupação particular com a feminização do abandono escolar, principalmente no ensino básico e secundário, e com a elevada taxa de gravidez precoce, que condena as jovens e as adolescentes a abandonarem os estabelecimentos de ensino, muitas vezes definitivamente, não podia ficar calada perante este caso.

Desde quando andava no liceu, contestava o afastamento das grávidas dos estabelecimentos de ensino, o que tanto prejudica as nossas adolescentes e jovens surpreendidas por uma gravidez numa altura pouco aconselhada. Certamente, existem outras medidas possíveis de serem aplicadas para combater a gravidez precoce, como a educação para uma saúde sexual e reprodutiva responsável. Sabemos que o abandono escolar feminino e a gravidez na adolescência acabam por condicionar a própria situação das mulheres no contexto cabo-verdiano. Na ausência de uma formação académica ou profissional, as mulheres cabo-verdianas são praticamente excluídas do mercado de trabalho formal e procuram formas alternativas de sobrevivência e de sustento dos/as seus/suas filhos/as, sendo que essas alternativas, em grande medida, contribuem para perpetuar a sua subalternização de diversas formas.

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