mais mulheres no Governo... que mulheres e que significado?


Dr. José Maria Neves - Primeiro Ministro

Eng. Manuel Inocêncio Sousa, Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações;

Dr. Basílio Mosso Ramos, Ministro de Estado e da Saúde;

Dra Cristina Fontes, Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional;

Eng. José Brito, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;

Dra. Cristina Duarte, Ministra das Finanças;

Dr. Lívio Lopes, Ministro da Administração Interna

Dra. Marisa Morais, Ministra da Justiça;

Dra. Fátima Fialho, Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade;

Dra. Madalena Neves, Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social;

Dr. Sidónio Monteiro, Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos;

Dr. José Maria Veiga, Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos;

Dra. Sara Lopes, Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território;

Dr. Manuel Veiga, Ministro da Cultura;

Dra. Vera Duarte, Ministra da Educação e Ensino Superior:

Dra. Janira Hopffer Almada, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares;

Dr. Romeu Fonseca Modesto, Secretário de Estado da Administração Pública;

Dr. Jorge Borges, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros;

Dr. Humberto Brito, Secretário de Estado da Economia;

Dr. Octávio Tavares, Secretário de Estado da Educação.


O que dizer?!

Acredito firmemente na necessidade e nas potencialidades de uma maior presença das mulheres nos órgãos de poder político. Por isso, a minha satisfação é enorme perante a remodelação governamental efectuada pelo Sr. Primeiro Ministro José Maria Neves, cumprindo assim a sua promessa de colocar igual número de homens e de mulheres no Governo, pelo menos na categoria dos/as ministros/as. Porém, não consigo me livrar de um conjunto de interrogações. A questão que não posso deixar de colocar é até que ponto esta remodelação favorece a luta pela igualdade entre os homens e as mulheres em Cabo Verde, nomeadamente no que se refere à luta contra a não discriminação das alunas grávidas nos estabelecimentos de ensino secundário. Ou seja, será que a nova Ministra da Educação e Ensino Superior (que no passado defendeu afincadamente a adopção desta medida) vai conviver com esta discriminação ou procurará uma alternativa mais digna e de respeito para com os direitos humanos? Importa realçar que, em 1995, a Dra. Vera Duarte foi galardoada com o Prémio Norte-Sul dos Direitos Humanos e, com a criação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, assumiu plenamente as suas funções enquanto uma das maiores defensoras dos direitos humanos no nosso país. Desta forma, para além de ter argumentos fortes contra esta medida e sobretudo porque os direitos das mulheres são direitos humanos, aproveito para apelar à Dra. Vera Duarte (ícone do feminismo cabo-verdiano) para que ponha fim a essa terrível humilhação feminina!!!

a caminho de Lisboa…

Congresso de Sociologia,
na Universidade Nova de Lisboa.

Congresso Feminista 2008,
na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Belas-Artes.
Organizado pela UMAR,
alargada a uma vasta Comissão Promotora.
Uma iniciativa de âmbito internacional.

Michelle and Barack Obama (I)

V. Debate no Parlamento sobre a Exclusão das Alunas Grávidas

Para além da Ordem dos Advogados, o ICIEG (Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género) já se posicionou contra a medida de suspensão temporária das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário em Cabo Verde.

Ontem, no Parlamento, com o início do período de interpelação ao Governo, começaram a chover questões sobre a medida de suspensão temporária das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário em Cabo Verde. O maior partido da oposição (MpD - Movimento para Democracia) argumentou que esta medida constitui uma violação dos direitos das mulheres e interrogou sobre o silêncio de algumas instituições/organizações. O partido no poder (PAICV - Partido Africano da Independência de Cabo Verde) apresentou as suas justificações a favor desta medida, sendo de destacar a lamentável posição da Sra. Ministra da Educação e do Ensino Superior em defesa da maldita medida. Entretanto, tanto o PAICV, como a terceira força política no Parlamento (UCID - União Cabo-verdiana Independente e Democrata) defendem que é necessário realizar um estudo sobre o impacto desta medida. Resumindo e concluindo, o debate está mesmo relançado!

IV. O caso da Ana Rodrigues

Objectivos Espontaneamente Delineados

1. Fomentar o ciber-activismo – através da blogosfera berdiana, decidimos suscitar um debate sobre a medida de suspensão temporária das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário em Cabo Verde. Para além da discussão na blogosfera, também houve troca de emails, telefonemas, curtinhas no msn, prosa nos bares, petição online, informação nos jornais (Asemana, Expresso das Ilha, A Nação e Liberal destacaram o caso com artigos de opinião ou notas informativas), etc. Também uma rádio comunitária da ilha de Santo Antão e a Televisão Cabo-Verdiana não deixaram este caso passar despercebido. Pela grande movimentação que tem havido, acreditamos que o debate está relançado.

2. Exigir que a Ana tenha a possibilidade de continuar os seus estudos, sem uma interrupção indesejada neste ano lectivo prestes a findar. Por causa da pressão do tempo, decidimos chamar à atenção da opinião pública e dos sujeitos políticos para que a Ana seja readmitida o mais rápido possível. O nosso maior ganho foi constatar a alegria da Ana ao receber telefonemas de pessoas, sobretudo jovens e mulheres, que ela nem sequer conhecia. Senti que ela ficou bastante comovida com toda esta movimentação e talvez nunca imaginaria que alguém poderia estar preocupado com o seu bem-estar e a sua felicidade. Provavelmente, isso terá efeitos na forma como a própria Ana passará a ver o mundo. Neste momento delicado, ela tem todas as razões para acreditar que neste mundo só existe Lobo Mau. Felizmente, a nossa menina acaba de descobrir que existem pessoas solidárias e que a vida pode sorrir para nós no momento de aflição. Contudo, agradecemos o despacho favorável da Sra. Ministra da Educação e Ensino Superior, que, tendo a consciência do convite tresloucado da Sra. Directora da Escola Januário Leite, “readmitiu” a Ana Rodrigues. Falando nisso, será que a Sra. Ministra da Educação e Ensino Superior vai aproveitar o caso da Ana para fazer alguma coisa contra esta medida discriminatória? Afinal, qual é a posição da Sra. Ministra da Educação e Ensino Superior? Bom, para além de um telefonema às 8h da manhã, a Sra. Directora da Escola Januário Leite devia informar a Ana sobre as razões da sua readmissão. Queríamos ter conhecimento das argumentações da Sra. Ministra da Educação e Ensino Superior! De qualquer maneira, o nosso maior desejo é que a Ana tenha bons resultados escolares e quiçá o desejado 19 valores, prosseguindo os seus estudos superiores, e, talvez um dia, denunciar outras discriminações. Ao nosso bebé Cristian, desejamos muita saúde e uma infância cheia de coisas boas para mais tarde recordar.


Balanço

Tentamos relançar o debate sobre a medida de suspensão temporária das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário e, com maior optimismo, exigir a sua revisão. Percebemos que existem vários argumentos contra esta medida e uma falta de consistência no que se refere à justificação da necessidade da sua existência. Sabemos que o caso da Ana já foi resolvido, mas a medida continua a existir e vai continuar a atingir muitas outras Anas Rodrigues, se não for encontrada uma alternativa mais adequada para combater a gravidez precoce.

III. Eileen Almeida Barbosa, em defesa da não discriminação

Mal soltamos a voz contra a medida de suspensão temporária das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino secundário, um vento suave espalhou o nosso grito aos quatro cantos do mundo. A Global Voices sintetizou a informação e fez circular.

Parece que os “gringos” ficaram confusos com tamanha aberração e convidaram-nos para a BBC. Aceitamos. Assim, a partir de Cabo Verde, perto das 19h, a jovem escritora cabo-verdiana Eileen Almeida Barbosa vai dar uma entrevista ao programa Newshour... Neste momento, estou a terminar uma nota para a RDP‑África. Também temos o convite de uma rádio comunitária da ilha de Santo Antão, mas ainda estamos à procura da pessoa mais indicada para essa entrevista. Contudo, enviamos uma cópia do manifesto e o link da petição, que estão a circular naquela rádio local.

Enviamos o manifesto e o link da petição para diversos jornais cabo-verdianos (Asemana, Expresso das Ilhas, A Nação e Liberal) e alguns já começaram a publicar. A primeira reacção foi de um advogado cabo-verdiano, residente na diáspora, que se disponibilizou a custear as despesas para que a Ana Rodrigues tenha um advogado por perto a seguir o seu caso. Seguidamente, começaram a chover emails e telefonemas de toda parte. Pessoas interessadas em ajudar ou apenas preocupadas com a situação da Ana Rodrigues.

Na sexta-feira passada, na Televisão de Cabo Verde, quem esteve no programa do Abraão Vicente foi o Sr. Primeiro Ministro José Maria Neves, que, ao ser confrontado com a movimentação cívica por causa do caso da Ana Rodrigues e de tantas outras miúdas cabo-verdianas, respondeu mais ou menos assim: “soube disso e liguei à Sra Ministra da Educação e Ensino Superior e ela disse-me que a questão já está resolvida. Portanto, fizeram uma tempestade num copo de água”. Resposta para boi dormir, nem mais! De qualquer maneira, parece que o Sr. PM e a sua equipa estão a escutar a voz da sociedade civil...

Cada vez com mais força, estamos a lutar para a revisão daquela medida discriminatória!!!

II. “Todos os Direitos para Todos e para Todas!”


Movimento pela Educação, surgido na blogosfera cabo‑verdiana e contando com o apoio de um conjunto de cidadãos/cidadãs no país e na diáspora, organiza uma petição contra a medida de suspensão temporária das alunas grávidas do ensino secundário. Este movimento conta ainda com o apoio da aluna Ana Rodrigues e da sua família.


Pelo Direito à Educação!

(…) É com base na legislação nacional e no ordenamento jurídico internacional que invocamos a Meta 4 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – “Eliminar a disparidade de género no ensino básico e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015” – e formulamos esta reivindicação pelo direito à permanência sem uma interrupção indesejada no ensino secundário, contestando a referida medida de discriminação negativa das jovens e adolescentes grávidas. Verificamos que, tanto no ensino básico, como no secundário, já atingimos a paridade. Porém, no ensino secundário tem havido quedas da taxa de escolarização feminina, podendo ter alguma correlação com a medida discriminatória existente, sendo de realçar a grande percentagem de jovens e adolescentes mães que se encontram fora do sistema escolar. Certamente, existem outras medidas possíveis de serem aplicadas para combater a gravidez precoce, como a educação para uma saúde sexual e reprodutiva responsável.

A nossa contestação vem na sequência do caso da Ana Rodrigues, publicada no Liberal (secção sociedade, no dia 5/06/2008). Tivemos conhecimento que, no passado dia 28 de Maio deste ano, esta estudante do 11.º ano, na Escola Secundária Januário Leite, no concelho do Paul, foi convidada a anular a sua matrícula “por motivo de parto”. Indignada com esse amargo sabor da discriminação feminina nas escolas cabo-verdianas, Ana Rodrigues escreveu uma carta para o Ministério da Educação e Ensino Superior, suplicando o direito de continuar os seus estudos, sem uma interrupção indesejada neste ano lectivo prestes a findar.

Uma vez que a medida – apesar de ser discriminatória – abrange apenas o período de gestação, impõe-se uma questão: por que razão a estudante Ana Rodrigues foi convidada a anular a sua matrícula “por motivo de parto”? Se a aluna tiver ultrapassado o limite de faltas, exigimos que ela tenha o direito de justificar as suas faltas! Não podemos deixar de relembrar que a dita medida atinge somente as mães, sendo uma clara discriminação das mulheres e desresponsabilização do homem (pai) perante a maternidade. É com uma medida desta natureza que pretendemos “conciliar os princípios constitucionais de protecção da maternidade e da infância”? É desta forma que pretendemos construir uma sociedade mais justa, democrática e de respeito para com os direitos humanos?

Assim, por causa do nosso descontentamento com o triste convite endereçado à estudante Ana Rodrigues – que, apesar de estar a enfrentar dificuldades económicas, é uma das melhores alunas da sua escola, com uma média acima dos 17 valores – e também tendo conhecimento de outros casos similares, decidimos avançar com uma petição, exigindo um enquadramento especial para as grávidas nas escolas secundárias, bem como um acompanhamento das mães jovens e adolescentes para prosseguirem os seus estudos. Aliás esta última exigência já foi reconhecida como sendo necessária pelo Plano Nacional para a Igualdade e a Equidade de Género (2005-2009). Queremos deixar claro que a nossa intenção não é incentivar a gravidez precoce, mas combater o possível abandono escolar e a discriminação que a referida medida de suspensão implica. Exigimos o direito à educação!


Movimento pela Educação



… … …


nos kaoberdi di sperança... nu djunta mon nu konstrui nos téra

Um pouco por todo o lado, estamos a fazer muito barulho. Troca de emails, curtinhas no msn, prosa nos bares, discussão nos blogs, mobilização de ideias, informação para os jornais, banner à disposição, petição online… Apesar do grande susto após dôz déde de conversa com a sra directora que nem queremos recordar o seu maldito nome, parece que quase tudo voltou ao normal. Não!... No Café Margoso, a malta continua agitada contra o vergonhoso convite à exclusão e os tambores estão a zunir em Soncent, ecoando em terras distantes. No meio da agitação geral, ouve-se coisas do género: “Vitinho, disfarce a barriga, porque podes ser apanhado!” A novidade chegou quando recebemos o convite para a estreia do novo filme de Tambleitman sobre “um homem grávido e o seu combate para se manter no governo… participação especial de toda a classe política cabo-verdiana”. Não sei quem disse, mas circula um boato de que “aqui não é planeta terra; é Cabo Verde, um país um pouco ao lado da realidade!” Não fiquem tristes, há sempre esperança. A justiça triunfará!

... A bola continua a rolar. Golooo!!! A nossa equipa soma e segue. Claro, com esta força vamos chegar à final, que será no Estádio do Povo, onde receberemos a Taça da Justiça e da Dignidade e uma Medalha Especial de Cidadania Plena para a menina Ana Rodrigues.

I. “por motivo de parto”


“A Direcção da Escola Secundária Januário Leite, vem por este meio avisar aos professores e alunos da turma 11.ºC, Área Económico e Social, que a aluna Ana Rodrigues fica suspensa das aulas por motivo de parto. A mesma deverá pedir a anulação da sua matrícula para o presente ano lectivo(ver mais).

Directora Alda Maria Martins Lima


No passado dia 28 de Maio de 2008, uma jovem cabo-verdiana estudante do 11.º ano, na Escola Secundária Januário Leite, no concelho do Paul, foi convidada a anular a sua matrícula “por motivo de parto”. Indignada com esse amargo sabor da discriminação feminina nas escolas do nosso país, Ana Rodrigues escreveu uma carta para o Ministério da Educação e Ensino Superior, suplicando pelo direito de continuar os seus estudos, sem uma interrupção indesejada neste ano lectivo prestes a findar.

Fiquei furiosa ao saber da situação da jovem Ana, que, apesar de estar a enfrentar dificuldades económicas acrescidas, é uma das melhores alunas da sua escola, com uma média acima dos 17 valores. Ainda a poucos dias, na Feira do Livro de Lisboa, durante a apresentação da Revista Direito e Cidadania, uma distinta senhora de nome Ernestina Santos contestava a discriminação das jovens e adolescentes grávidas nas escolas cabo-verdianas, como que adivinhando o caso da Ana. Como tenho uma preocupação particular com a feminização do abandono escolar, principalmente no ensino básico e secundário, e com a elevada taxa de gravidez precoce, que condena as jovens e as adolescentes a abandonarem os estabelecimentos de ensino, muitas vezes definitivamente, não podia ficar calada perante este caso.

Desde quando andava no liceu, contestava o afastamento das grávidas dos estabelecimentos de ensino, o que tanto prejudica as nossas adolescentes e jovens surpreendidas por uma gravidez numa altura pouco aconselhada. Certamente, existem outras medidas possíveis de serem aplicadas para combater a gravidez precoce, como a educação para uma saúde sexual e reprodutiva responsável. Sabemos que o abandono escolar feminino e a gravidez na adolescência acabam por condicionar a própria situação das mulheres no contexto cabo-verdiano. Na ausência de uma formação académica ou profissional, as mulheres cabo-verdianas são praticamente excluídas do mercado de trabalho formal e procuram formas alternativas de sobrevivência e de sustento dos/as seus/suas filhos/as, sendo que essas alternativas, em grande medida, contribuem para perpetuar a sua subalternização de diversas formas.

Feira do Livro de Lisboa: Cabo Verde País Convidado

A 78ª Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII, começou no dia 24 de Maio e vai até o dia 15 de Junho, tendo Cabo Verde como país convidado. Para representar o país, com o apoio da nossa embaixada, tem sido desenvolvido um conjunto de actividades, englobando diversas áreas (ciência, música, literatura e gastronomia) e contando com a presença de convidad@s especiais vind@s do país e residentes aqui em Portugal. Quanto à literatura cabo-verdiana, com séculos de existência, sinto um nó na barriga quando penso na sua fraca divulgação além fronteira. Tenho uma enorme inveja da literatura angolana e da literatura moçambicana, que, cada vez mais, têm sido divulgadas pelo mundo. Porque é que tão pouc@s escritor@s cabo-verdian@s conseguem publicar fora do espaço nacional? Acho que chegamos a uma fase em que, deixando de lado os nossos bairrismos e coscuvilhices internas, devemos lutar para projectar a nossa literatura como ela realmente merece.

Na minha primeira visita à Feira do Livro, fiquei boca aberta com tamanha assistência, acima de tudo com a capacidade de resistência das pessoas que compareceram para ouvir os quatro oradores a dissecarem sobre a música cabo-verdiana. A conferência estava marcada para 6:30mn, tendo começado com um ligeiro atraso, à cabo-verdiana. Ainda perto das 22:30mn, a assistência mantinha composta no auditório principal. Desconfio que o que prendia as pessoas naquele auditório era o cheirinho da katxupa, que estava pronta para ser servida. Terminada a sessão, serviram a tão esperada katxupa feita com produtos da terra. Depois chegou a hora para um pé de dança, uma coladeira improvisada. Um jovem mexicano perguntou-me como é que ele devia mexer os seus pezinhos. Fiz de conta que sou uma expert no assunto e lá fui eu ajudar o mexicano que já tinha comido a katxupa, bebido o grogue, comprado um livro e apenas esperava para dançar uma coladeira. Bom, suponho que fiquei bem na fita, até houve palminhas...


Revista Direito e Cidadania

O meu regresso à Feira do Livro foi para a apresentação da Edição Especial da Revista Direito e Cidadania. Num auditório bem composto, o jurista Jorge Carlos Fonseca (Director da Revista e Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais [ISCJS, Cabo Verde]) deu o pontapé de saída, fazendo uma breve apresentação da conhecida revista e agradecendo pela maravilhosa e notável assistência. Passou a bola para mim, que, entusiasmada perante a assistência, tentei dar a minha contribuição a partir do campo político, avançando para o meio campo feminino. A seguir foi a vez do economista João Estêvão, que fez uma passagem rápida pela economia cabo-verdiana, no pós-independência. E, seguidamente, a psicóloga Iolanda Évora rematou para a baliza da diáspora. No final da apresentação, a assistência mostrou-se satisfeita com a possibilidade de ter pelas mãos 19 estudos/depoimentos sobre o pós-independência cabo-verdiano, abarcando o Estado de direito e a democracia, a economia, a cultura, a educação, a saúde, a justiça e a diáspora.

Barack Obama

Barack Obama acabou de conquistar a sua nomeação como candidato democrata para as próximas eleições presidências norte-americanas. Como escrevi no passado dia 5 de Fevereiro, “enquanto uma mulher negra, com um interesse especial pelas questões políticas e, em particular, pela participação política feminina (…), se tivesse o direito de voto nas primárias democratas, o meu voto seria nulo, porque não seria capaz de votar contra a Hillary e nem seria capaz de votar contar o emocionante apelo de Barack Obama”.

Por um lado, foi com uma enorme tristeza que acompanhei minuto a minuto a fragilização da possibilidade da Hillary vencer essas primárias. A derrota da Hillary merece uma análise que extravasa o estrito campo de poder político e o contexto norte-americano. Trata-se de uma questão que merece uma análise a nível global e em diferentes sectores. A actuação da Hillary e do movimento das mulheres também merecem ser analisadas. Talvez no Women's World 2008!

Por outro lado, sinto uma profunda emoção com a revitalização de uma luta histórica. Não posso deixar de felicitar o Obama, por acreditar num sonho. Sim, hoje, também o sonho de que um outro mundo é possível parece mais palpável com esta nomeação do Obama. Trata-se de uma vitória mais do que merecida, uma vitória necessária. Vale a pena acreditar! E agora é a hora de iniciarmos uma correnteza firme a favor da eleição do Obama e contra o racismo ainda presente nas nossas sociedades (vejam a análise do Noam Chomsky).

I have a dream”!...

Calheta, o meu porto de abrigo...

Monólogos com a minh’aldeia

I
Calheta,
Ao longe,
Sobre os montes,
A cruz da tua capela avisto.
Em meu coração alçada ergue-se a cruz
E com ela tu também.
Invade-me
- sob a concha da infância –
Uma saudade imensa, que me torna imenso.
...
Vêm a meu alado encontro
As aves da minh’aldeia.
A meu encontro vêm.
São tão belas quanto tão belas são!
E quando partem quais os olhos que
Não vêem os horizontes que a meu encontro vêm?
...
Pequena baía do meu coração qu’em ave s’abre,
Sonho de carmesim destes montes à tardinha,
Pátria superna de toda a saudade auroral,
Deusa da minha infância sempre idêntica,
Calheta de mar bucólico até à espuma,
De lua docemente infante na noute
E de céu com saudade de um ninho cá em terra.


II
A casa da minha infância dá para um mar
Que não quer dar para os horizontes
Mas sòmente para as casas da minh’aldeia.

A casa da minha infância tinha um belo quintal,
Um belo quintal bem mais bonito
De que todo o quarto de menino de cidade,
Onde eu brincava sumamente feliz,
Discretamente eterno, com a minha infância.
Lembro-me – disso sempre me lembrarei –
Que se escondia, tão esperta,
De mim a minha infância, pelas gretas da parede.

Meu Deus do Céu, sob a sombra desta mesm’árvore,
Deixai‑me brincar – novamente –
Um só momento com a minha infância.

Vadinho Velhinho


…o prazer de estar em casa.

No meu porto, encontro a paz como em nenhum outro lugar. Em cada esquina, um sorriso me espreita, uma mensagem me faz mergulhar na baía da minha infância. A noite é mágica, nasce e desvanece sorrateiramente. Aqui, as estrelas jogam às escondidas entre os montes. A Lua é uma parte de mim...

 
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