VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

No dia 31 de Julho, Cláudia Rodrigues publicou um artigo de opinião no jornal asemana online (www.asemana.cv), denunciando a violência doméstica, nomeadamente em Cabo Verde. Na qualidade de presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a autora do artigo (intitulado “A violência masculina como a configuração do mal em cabo Verde”) evidencia um conjunto de pressupostos em que se assentam as relações sociais de sexo no nosso espaço insular.

Neste meu diálogo harmonioso e solidário com a Cláudia Rodrigues, retomo duas ideias avançada no referido artigo:
1) “Na sociedade cabo-verdiana, a naturalização e a persistência da violência física e simbólica sobre as mulheres têm carácter estrutural e atravessam todos os segmentos”;
2) “A nossa sociedade tem dado pouco mais do que uma importância retórica as questões de género e, em última instância, acaba por ignorar e ficar indiferente ao drama social da violência contra as mulheres”.

Realmente desde a independência nacional, esforços significativos têm sido dispendidos no sentido da melhoria da situação das mulheres cabo-verdianas. Entretanto, apesar dos compromissos regionais e internacionais assumidos pelo Estado de Cabo Verde no sentido da promoção da igualdade entre os homens e as mulheres e do quadro legal preconizar a igualdade de direitos entre os sexos, proibindo quaisquer discriminações em função deste critério, persiste ainda uma grande discrepância entre as práticas legais e as práticas reais no nosso país (em prejuízo das mulheres). Ou seja, na prática ainda temos um caminho mais longo para percorrer.

Para além da violência doméstica denunciada pela Cláudia Rodrigues, saliento ainda: a submissão das mulheres sobretudo de estratos sociais mais vulneráveis; a discriminação no (acesso ao) mercado de trabalho em prejuízo das mulheres; a feminização do analfabetismo; a feminização do desemprego; a feminização da pobreza (sendo mais acentuada nas mulheres mães solteiras); a prostituição desmedida e desregulamentada; os abortos clandestinos, que marcam física e psicologicamente muitas mulheres cabo-verdianas; as duplas jornadas de trabalho (sendo que os trabalhos domésticos são relegados sistematicamente e quase exclusivamente às mulheres), etc.

No espaço doméstico no nosso país, a desigualdade de estatuto entre os sexos e a existência de um grande número de famílias monoparentais chefiadas por mulheres em condições laborais precárias e com baixo nível de instrução continuam a condicionar a situação das mulheres cabo-verdianas, particularmente no que se refere ao exercício dos seus direitos cívicos e políticos. O peso das tradições culturais (tendo sido evidente a secundarização do papel das mulheres ao longo do processo histórico de desenvolvimento de Cabo Verde) continua a condicionar as mulheres cabo-verdianas a uma situação de subalternização em relação aos homens e, mais do que isso, a uma conformidade com tal situação.

Apesar dos avanços registados no nível de instrução das mulheres (sobretudo as das camadas mais jovens), a elevada taxa de mulheres analfabetas em relação aos homens e os preconceitos de várias ordens que ainda persistem, continuam a condicionar a emancipação das mulheres cabo-verdianas, perpetuando assim a sua subalternidade. No entanto, a incompreensão da utilidade/indispensabilidade do equilíbrio e da complementaridade entre os sexos em diferentes áreas tem vindo a ser atenuada, progressivamente.

A condição das mulheres perante o trabalho continua precária, sendo de realçar a forte dependência económica de muitas mulheres em relação aos seus maridos/companheiros. Entretanto, têm-se vindo a registar melhorias significativas. Grupos de mulheres profissionais – juristas, economistas, empresárias, etc. – têm vindo a reivindicar os seus direitos no plano laboral e a fomentarem debates sobre os direitos das mulheres e, em particular, sobre a condição das mulheres perante o trabalho.

Desta forma, temos que dar mais do que uma importância retórica as questões de género e não ficar indiferente perante as várias violências contra as mulheres. Efectivamente, o desenvolvimento do nosso país depende da participação dos homens e das mulheres.

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